Termos e Condições de Utilização do Site

Estes termos estabelecem as regras para utilização do site lexoryquinx.com e os compromissos mútuos entre utilizadores e responsáveis pelo serviço.

1 de março de 2026

Aceitação dos termos

Ao navegar e utilizar este site, confirma que leu e compreende estes termos. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização. A aceitação estende-se aos regulamentos de privacidade e políticas complementares.

Definições

Alguns termos-chave utilizados nestes Termos e Condições têm os seguintes significados:

• ‘Site’: refere-se ao domínio lexoryquinx.com e todos os conteúdos disponibilizados.
• ‘Utilizador’: pessoa física que acede, consulta ou preenche formulários no site.
• ‘Conteúdo’: informações, textos, imagens, experiências e recursos interativos presentes no site.
• ‘Serviços’: acompanhamento, planeamento e métodos de estruturação da eficácia pessoal.

Utilização dos serviços

Os serviços disponibilizados destinam-se apenas a finalidades relacionadas com o desenvolvimento pessoal, sem envolver consultoria financeira, de saúde ou educativa.

Elegibilidade

O acesso é destinado a maiores de 16 anos e é necessário fornecer informações verdadeiras e completas para possíveis contactos.

Os dados falsos inviabilizam o apoio prestado.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, compromete-se a respeitar as regras e agir de forma ética e legal.

• Preencher informações corretas e atualizadas.
• Utilizar os recursos apenas para fins pessoais de planeamento.
• Notificar sobre qualquer suspeita de uso indevido ou violação dos seus dados.
• Cumprir todas as políticas e regulamentos presentes neste site.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para:

• Transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou enganadores.
• Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.
• Submeter conteúdos protegidos sem autorização.
• Utilizar ferramentas para comprometer a segurança do site.
• Realizar ações fraudulentas com o objetivo de prejudicar terceiros.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo criado, incluindo textos, gráficos e metodologias, é propriedade da equipa Lexoryquinx e não pode ser copiado, partilhado ou redistribuído sem autorização escrita.

Conteúdo do utilizador

Ao submeter informações, garante legitimidade e direito sobre os dados fornecidos, responsabilizando-se pela veracidade.

Política de Privacidade e Cookies

O tratamento dos dados pessoais e cookies obedece às regras expostas na política de privacidade. Consulte a política para detalhes sobre recolha, finalidade e direitos de utilizador. Ver Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitação de Responsabilidade

As informações no site têm caráter informativo e não substituem aconselhamento profissional personalizado.

Limitação de Responsabilidade

O site não é responsável por perdas indiretas ou imprevisíveis decorrentes do uso dos recursos apresentados.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa Lexoryquinx de eventuais danos resultantes do uso indevido dos conteúdos.

Resolução de litígios e foro

Eventuais litígios serão resolvidos de forma amigável, antes de recorrer a meios judiciais.

Lei e jurisdição aplicáveis

Aplica-se a legislação portuguesa e foro local para resolução de eventuais contenciosos.

Resolução

Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso em casos de violação dos termos, informando previamente sempre que possível.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio, sugerindo consulta regular para se manter informado.

Divisibilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Contrato integral

Estes termos representam o acordo total entre as partes, prevalecendo sobre qualquer comunicação prévia.

Contactos para esclarecimentos

Para dúvidas ou pedidos relacionados aos termos, utilize os canais oficiais abaixo.